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  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019

    REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 603/2019 , PAR 637/2019 , PAR 826/2019 , PAR 233/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DIGITAL E AVISO SONORO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2019

    OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS – STPP/RECIFE A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS O NÚMERO DE CONTATO PARA O ENVIO DE TEXTOS POR APLICATIVO DE MENSAGENS EM TEMPO REAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 551/2019 , PAR 338/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2019

    INSTITUI MULTA AO USUÁRIO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 555/2019 , PAR 587/2019 , PAR 819/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/11/2019)
    LEI Nº 18.656/19 SANCIONADA EM 04/11/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 129/19, DE 05/11/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019

    TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 527/2019 , PAR 723/2019 , PAR 1076/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2019

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1072/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CORREIO ESCOLAR” NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 320/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 209/2019 , PAR 515/2019 , PAR 786/2019
    Documento Acessório: VETO TOAL DO PLO 72/2019
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 78/19-GP/SEGOV, DE 04/11/19 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 129/19, DE 05/11/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO. EM 26/11/19 OFICIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019

    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 16.745, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 324/2019 , PAR 345/2019 , PAR 481/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral